| 180/2013 |
"Fixa a Tarifa do transporte coletivo de passageiros de São Miguel Arcanjo executado pela Empresa MALURI TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDA |
20/10/2013 |
Detalhes |
| 179/2013 |
Decreta situação de emergência no setor de transporte coletivo que serve à zona rural do Município |
19/10/2013 |
Detalhes |
| 173/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
11/10/2013 |
Detalhes |
| 172/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
11/10/2013 |
Detalhes |
| 171/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
11/10/2013 |
Detalhes |
| 168/2013 |
Fixa o horário de abertura e fechamento do comercio de Insumos Agrícolas e Pecuários e dá outras providências |
06/10/2013 |
Detalhes |
| 165/2013 |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de São Miguel Arcanjo constituído pelo Decreto nº 118 |
29/10/2013 |
Detalhes |
| 161/2013 |
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providências" |
20/10/2013 |
Detalhes |
| 160/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
20/10/2013 |
Detalhes |
| 157/2013 |
"Regulamenta a composição da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços |
11/10/2013 |
Detalhes |
| 153/2013 |
"Decreta a atualização monetária dos valores da base de cálculo das Taxas de Serviços Públicos |
05/10/2013 |
Detalhes |
| 152/2013 |
"Decreta a atualização da Planta Genérica de Valores do Município de São Miguel Arcanjo pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) acumulado de setembro de 2012 a agosto de 2013" |
05/10/2013 |
Detalhes |
| 150/2013 |
"Fixa a data limite para compras e contratação de serviços solicitados pelas Secretarias Municipais e dá outras providências" |
01/10/2013 |
Detalhes |
| 147/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
22/10/2013 |
Detalhes |
| 145/2013 |
"Dispõe sobre prorrogação de prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel Arcanjo |
15/10/2013 |
Detalhes |
| 144/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
15/10/2013 |
Detalhes |
| 143/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
15/10/2013 |
Detalhes |
| 141/2013 |
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
09/10/2013 |
Detalhes |
| 137/2013 |
Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 136/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 135/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 134/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 133/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 132/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 131/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
24/09/2013 |
Detalhes |
| 130/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
19/09/2013 |
Detalhes |
| 129/2013 |
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
13/09/2013 |
Detalhes |
| 127/2013 |
Fixa os preços de serviços executados pela municipalidade e dá outras providências |
05/09/2013 |
Detalhes |
| 126/2013 |
"Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
05/09/2013 |
Detalhes |
| 125/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
04/09/2013 |
Detalhes |
