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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
19/2025 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR DIRCEU PAULINO, PASEP Nº 1.705.58174-37, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JU... 09/01/2025
18/2025 Portarias DESIGNAR, SEMPRE EM CONJUNTO DE 02 (DOIS), INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DE NOMEAÇÃO, AUTORIZADOS, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALEMITIR CHEQUES;ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 02/01/2025
17/2025 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE ALMEIDA BICUDO, PASEP Nº 2.372.94081-23, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS... 02/01/2025
16/2025 Portarias DESIGNAR A SERVIDORA NADIA DO PRADO MENDES, PASEP Nº 1.281.23452-51 OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUA... 02/01/2025
15/2025 Portarias NOMEAR DANILO RENAN MACHADO QUEIROZ, PIS/PASEP Nº. 2.097.86516-04, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GABINETE, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO... 02/01/2025
14/2025 Portarias NOMEAR MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA, PIS/PASEP Nº 1.370.502.271-6, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02/01/2025
13/2025 Portarias NOMEAR JESSICA NAYARA FIDELIS DUARTE SILVEIRA, PIS/PASEP Nº 12924991260, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02/01/2025
12/2025 Portarias AFASTAR ELAINE DE MEDEIROS ARANTES GALVAO, PIS/PASEP Nº. 1.705.58177-55, DO EMPREGO PERMANENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, E NOMEÁ-LA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/01/2025
11/2025 Portarias NOMEAR AELSON DE MATTOS APOLINARIO, PIS/PASEP Nº 1.248.19088-90, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02/01/2025
10/2025 Portarias NOMEAR ROBERTSON MAGALHAES JORDAO, PIS/PASEP Nº 1.248.54000-85, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2025
9/2025 Portarias NOMEAR WESLEY VIEIRA BATISTA, PIS/PASEP Nº 1.089.52967-10, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2025
8/2025 Portarias NOMEAR ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, PIS/PASEP Nº 1.283.13782-59, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02/01/2025
7/2025 Portarias AFASTAR JOSE JUNIOR PIRES, PIS/PASEP Nº. 1.254.20286-58, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, E NOMEÁ-LO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02/01/2025
6/2025 Portarias AFASTAR ROBERTO ROMANOFF PEREIRA, PIS/PASEP Nº. 220390832485, DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, E NOMEÁ-LO 02/01/2025
5/2025 Portarias AFASTAR DANILO RENAN MACHADO QUEIROZ, PIS/PASEP Nº. 2.097.86516-04, DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, E NOMEÁ-LO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GABINETE 02/01/2025
4/2025 Portarias AFASTAR GUSTAVO GOMES RIBEIRO, PIS/PASEP Nº. 2.078.47773-43, DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, E NOMEÁ-LO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 02/01/2025
3/2025 Portarias AFASTAR JULIADRIO SEBASTIÃO QUIRINO ABREU, PIS/PASEP Nº. 1.903.74715-71, DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, E NOMEÁ-LO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 02/01/2025
2/2025 Portarias NOMEAR ANA PAULA BIANCHI, PIS/PASEP Nº 1.878.91792-65, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE DA LEI Nº 4.081/18 02/01/2025
1/2025 Portarias AFASTAR O SERVIDOR ELIAS DE PAULA RODRIGUES Nº 1.211.93075-81, MATRÍCULA Nº 974, DE SEU EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, ENQUANTO INVESTIDO NO MANDATO DE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO 02/01/2025
117/2024 Decretos Municipais DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO JACOB PEZZATO, VEREADOR MUNICIPAL 21/09/2024
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