| 117/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO JACOB PEZZATO, VEREADOR MUNICIPAL |
21/09/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP., EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO PEREIRA DE ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 151/2023 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP) E DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E LANÇAMENTO DE OCORRÊNCIAS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS P... |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 32/2023 |
Decretos Municipais |
APROVA O ESTATUTO PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/03/2023 |
Detalhes |
| 7/2023 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE USO MISTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/01/2023 |
Detalhes |
| 6/2023 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACSFUNDEB DE SÃO MIGUEL ARCANJO EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAM... |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DISCIPLINA NORMA QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TRAFEGO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 215/2022 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 198/2022 |
Decretos Municipais |
ALTERA O DECRETO N° 015, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 170/2022 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PREVER A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 130/2022 |
Portarias |
CONTRATAR GABRIELA DE JESUS VASAKI, PIS/PASEP Nº 1.904.157.230-1, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 129/2022 |
Portarias |
CONTRATAR GABRIELA DE JESUS VASAKI, PIS/PASEP Nº 1.904.157.230-1, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 128/2022 |
Portarias |
DISPENSAR, A PEDIDO, LUIZ GONZAGA MENDES DE QUEIROZ, PASEP Nº. 121.44017.11-7, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 127/2022 |
Portarias |
DISPENSAR, A PEDIDO, MOISES LUIZ DA SILVA, PASEP Nº. 1.208.63746-92, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 126/2022 |
Portarias |
DISPENSAR, A PEDIDO, AUREA APARECIDA FERREIRA, PASEP Nº. 1.615.83702-83, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 125/2022 |
Portarias |
DISPENSAR, A PEDIDO, VICENTE TORRES TOMAZI, PASEP Nº. 1.901.18415-09, OCUPANTE, TEMPORÁRIO, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9ºANO – GEOGRAFIA |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 124/2022 |
Portarias |
DISPENSAR, A PEDIDO, FERNANDO RICHELI DA SILVA, PASEP Nº. 2.039.08174-94, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 123/2022 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO DA CRUZ PASEP Nº 1.085.55606-54, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETAR... |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 122/2022 |
Portarias |
CONTRATAR VALDINEIA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, PIS/PASEP Nº 1.243.30170-86, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE CLASSE ESPECIAL – 23 HORAS |
23/06/2022 |
Detalhes |
