Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/04/2025 |
Número | ||
140 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (MÓVEIS, IMÓVEIS E ESTOQUES E VEÍCULOS MUNICIPAL), COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO DESIGNADOS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONFORME SEGUE: |
Arquivos
Número: 140 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 140/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 140/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.