LEGISLAÇÃO - Portarias

DESIGNAR, SEMPRE EM CONJUNTO DE 02 (DOIS), INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DE NOMEAÇÃO, AUTORIZADOS, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

1. EMITIR CHEQUES;
2. ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
3. REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES;
4. RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
5. SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES;

6. Arquivos

   Número: 18
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   Alteram ou Revogam - 18/2025
   Nenhum documento cadastrado!
   Lei Consolidada - 18/2025
   Nenhum documento cadastrado!

   Movimentação

   09/01/2025 - 11:59

   Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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   O PROBLEMA

   Muitas pessoas no Brasil ficam à margem da informação por dificuldades de visão ou leitura. Entenda o tamanho do público que sua entidade atinge:

   13%  DOS BRASILEIROS SÃO IDOSOS

   Pessoas acima de 60 anos tendem a ter dificuldade de consumir informação escrita na internet.

   19%  TÊM ALGUMA DEFICIÊNCIA VISUAL

   Tais como cegueira, visão subnormal ou dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.

   25%  SÃO SEMI-ANALFABETOS

   1 a cada 4 brasileiros são analfabetos ou analfabetos funcionais (aqueles que têm dificuldades para interpretar um texto).

   30%  APRESENTA VISTA CANSADA

   A presbiopia causa desinteresse pela leitura, principalmente em telas de celulares e computadores.