.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/08/2021 |
Número | ||
133 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA DE FORMA CONTROLADA, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS EM CONFORMIDADE COM O PLANO SÃO PAULO |
Arquivos
Número: 133 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 133/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 133/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|