O Conselho Municipal de Cultura de São Miguel Arcanjo torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026–2027.

A assembleia será realizada no dia 28 de abril de 2026, às 19h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 518, no Centro.

Poderão participar representantes do Poder Público indicados pelo Executivo, entidades culturais, movimentos sociais, coletivos, trabalhadores da cultura e pessoas com atuação comprovada no setor cultural do município.

A composição do Conselho seguirá o princípio da paridade entre Poder Público e sociedade civil, contemplando os segmentos de Memórias, Territórios e Identidade; Expressões Artísticas; Espaços Culturais, coletivos culturais e trabalhadores da cultura; Manifestações e Expressões Culturais; e Pesquisa, Economia e Cultura.

Os representantes da sociedade civil serão eleitos entre seus pares durante a assembleia, sendo considerado eleito o candidato mais votado em cada segmento. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução por igual período.

A participação no Conselho Municipal de Cultura é voluntária e considerada de relevante interesse público.

EDITAL