CONTRATO - CONVêNIO BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO

7° TERMO ADITIVO

AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 2022, CONDICIONADO AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO, NOS TERMOS DOS §§ 14 E 15 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor: R$ 123.467,74

8° TERMO ADITIVO

PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME O PLANO OPERATIVO E O DISPOSTO NAS RES.SS N° 55,19/03/2024, RES.SS Nº 56, 21/03/2024, RES.SS N° 83 18/04/2024, RES.SS  N° 86, 24/04/2024, RES.SS N° 123, 27/05/2024 - RECURSO ESTADUAL  - FONTE 02 – FUNDO DE SAÚDE  FUNDES

Valor: R$ 534.144,48