Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

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23/03/2020 13:35
DECRETO Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECRETA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.."

23/03/2020 13:35
DECRETO Nº 044, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/03/2020 16:06
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

20/03/2020 16:51
DECRETO Nº 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

19/03/2020 17:45
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO DECRETO Nº 032/2020

19/03/2020 11:03
DECRETO Nº 032, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

13/03/2020 18:46
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, REFERENTES AS LINHAS Nº 11 E 19

13/03/2020 16:50
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRAS BRITADAS, (INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE), A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

08/03/2020 13:55
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

08/03/2020 13:42
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO, A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

04/03/2020 16:21
RELAÇÃO DE INDEFERIDOS - BOLSA TRANSPORTE - 1º SEMESTRE/2020

02/03/2020 17:52
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO FORMULADO PELA EMPRESA SODEXO BENEFICIOS E INCENTIVOS JUNTO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

28/02/2020 18:16
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULOS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2020, ZERO QUILÔMETRO, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS

27/02/2020 10:10
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO “CLUBE BERNARDES JUNIOR”, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 718, CENTRO, SÃO MIGUEL ARCANJO - SP”, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INÍCIO: 23°52´35,81´´S, – TÉRMINO: 47°59'52,16"O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

27/02/2020 10:02
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

27/02/2020 09:49
EDITAL RETIFICADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS”, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ D’ELAQUA, BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS, SÃO MIGUEL ARCANJO/SP

24/02/2020 11:38
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 PARA A SELEÇÃO DE UMA EMPRESA (ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2844/2007), PARA EXPLORAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, COM OBRIGAÇÃO DE PRESTAR, DE FORMA GRATUITA, O SERVIÇO DE FUNERAL, COMPOSTO DE FORNECIMENTO DE CAIXÃO E TRANSPORTE DO CORPO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO CASO DE PESSOAS COMPROVADAMENTE SEM RECURSOS OU INDIGENTES (ARTIGO 4º § 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2844/2007) E DESTINAR, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) IMÓVEIS PARA A REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS, DENTRO DESTE MUNICÍPIO, CONDIZENTE COM A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE, OBRIGANDO-SE NÃO DIMINUIR A QUALIDADE JÁ EXISTENTE (ARTIGO 5º E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2844/2007)

18/02/2020 19:16
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES LTDA JUNTO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E TODOS OS DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS

18/02/2020 17:46
RESPOSTA AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADO PELAS EMPRESAS VITOR MAURO JUNIOR EPP E JOSÉ DINIZ RIBEIRO PINTURAS ME JUNTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EXECUÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

16/02/2020 09:52
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO, A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

13/02/2020 17:06
COMUNICADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DE TURISMO E CULTURA, SOBRE O FECHAMENTO DE DETERMINADAS VIAS EM HORÁRIOS ESPCIFICOS DEVIDO AO EVENTO "CARNAVAL 2020"

12/02/2020 17:27
SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS”, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ D’ELAQUA, BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS, SÃO MIGUEL ARCANJO/SP

12/02/2020 10:53
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA ATUALIZADA PARA AS CRECHES "CELESTINA BERTIN DE ALMEDIA" E "PROFª EVANI FRANÇA DE ARAÚJO" ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2020 10:39
CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO GRUPO DE CONTROLE DO TABAGISMO

11/02/2020 19:35
EDITAL BOLSA TRANSPORTE - 1º SEMESTRE/2020

02/02/2020 17:52
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULOS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2020, ZERO QUILÔMETRO, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS

02/02/2020 17:36
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS”, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ D’ELAQUA, BAIRRO FAXINAL DOS ALMEIDAS, SÃO MIGUEL ARCANJO/SP

02/02/2020 17:26
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: 1 - RUA SÃO JOÃO E RUA ANTONIO F. DE ALMEIDA - VILA SÃO JOÃO: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'24.43"S, 47°59'51.27"O; 2 - RUA NARLIR MIGUEL - BAIRRO CENTRO: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'41.32"S, 47°59'57.41"O; 3 - RUA UILIO AZANHA, RUA NESTOR GUEDES DE CARVALHO E RUA JOAQUIM NUNES DOS PASSOS - BAIRRO NOVA SÃO MIGUEL: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'51.78"S, 47°59'28.63"O; 4 - RUA JOSÉ DOS SANTOS TERRA - BAIRRO CENTRO: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°53'5.01"S, 47°59'45.30"O

02/02/2020 17:06
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS, NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/02/2020 16:56
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

30/01/2020 17:22
RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E TODOS OS DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS

27/01/2020 17:52
RESPOSTAS AOS RECURSOS E COMUNICADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 PARA A SELEÇÃO DE UMA EMPRESA (ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2844/2007), PARA EXPLORAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, COM OBRIGAÇÃO DE PRESTAR, DE FORMA GRATUITA, O SERVIÇO DE FUNERAL, COMPOSTO DE FORNECIMENTO DE CAIXÃO E TRANSPORTE DO CORPO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO CASO DE PESSOAS COMPROVADAMENTE SEM RECURSOS OU INDIGENTES (ARTIGO 4º § 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2844/2007) E DESTINAR, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) IMÓVEIS PARA A REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS, DENTRO DESTE MUNICÍPIO, CONDIZENTE COM A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE, OBRIGANDO-SE NÃO DIMINUIR A QUALIDADE JÁ EXISTENTE (ARTIGO 5º E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2844/2007)

23/01/2020 10:26
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2017 - PARECER CONCLUSIVO

21/01/2020 18:43
CONVITE À POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA PARA NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

17/01/2020 18:06
COMUNICADO SOBRE A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS, NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14/01/2020 17:42
RESPOSTA E DESPACHO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO SOBRE O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA “36ª FESTA DA UVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO”, NO PERÍODO DE 07 A 16 DE FEVEREIRO DE 2020, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E OUTROS

14/01/2020 17:21
DECISÃO QUANTO À REPRESENTAÇÃO TC-000656.989.20-9 CONTRA O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA “36ª FESTA DA UVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO”, NO PERÍODO DE 07 A 16 DE FEVEREIRO DE 2020, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E OUTROS

09/01/2020 16:16
RESOLUÇÃO CMAS/SMA 001/2020

04/01/2020 15:43
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS RUAS: LOCALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO NUNES RATTO,COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'56,41"S , 47°59'29,97"O; LOCALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO NUNES RATTO, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'58,97"S , 47°59'26,61"O; LOCALIZAÇÃO DA CEL. FERNANDO PRESTES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°53'2,31"S, 47° 59'53,02"O, LOCALIZAÇÃO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLÊDO, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'47,81"S , 47° 59'40,31"O, LOCALIZAÇÃO DA RUA DR. FERNANDO COSTA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23°52'48,29"S , 47°59'43,74"O , NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

02/01/2020 19:21
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA “36ª FESTA DA UVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO”, NO PERÍODO DE 07 A 16 DE FEVEREIRO DE 2020, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E OUTROS

02/01/2020 19:06
RESPOSTA À EMPRESA VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME, AO CONTRA RECURSO DA EMPRESA CIRURGICA UNIÃO LTDA RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME E DESPACHO DO PREFEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

28/12/2019 16:02
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

28/12/2019 15:49
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP

28/12/2019 15:31
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

27/12/2019 12:05
RESPOSTA À EMPRESA MHM DO COUTO COMERCIAL - ME, AO CONTRA RECURSO DA EMPRESA JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE E DESPACHO DO PREFEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

21/12/2019 11:41
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21/12/2019 11:29
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS ROQUE DOS SANTOS E RUA PROJETADA “A” NO BAIRRO GRAMADÃO, NESTE MUNICÍPIO, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS): (23º50’59.19’’S 48º11’0.63’’O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

21/12/2019 11:09
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GRAMADÃO, NESTE MUNICÍPIO, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS): (23º50’56.68’’S 48º11’2.82’’O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

18/12/2019 18:43
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, REFERENTES AS LINHAS Nº 14,18 E 22

18/12/2019 18:25
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS, NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

18/12/2019 18:09
COMUNICADO SOBRE A ABERTURA DO ENVELOPE "PROPOSTA FINANCEIRA" DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO VIÁRIA – EMPLACAMENTO TURÍSTICO”, NESTE MUNICÍPIO, NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

17/12/2019 17:23
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP

15/12/2019 11:31
ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ATA DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA OS 2º CLASSIFICADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

13/12/2019 18:33
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/12/2019 18:25
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

13/12/2019 18:15
RECURSOS E CONTRARAZÕES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10/12/2019 18:29
COMUNICADO SOBRE A ABERTURA DO ENVELOPE "PROPOSTA FINANCEIRA" DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS ROQUE DOS SANTOS E RUA PROJETADA “A” NO BAIRRO GRAMADÃO, NESTE MUNICÍPIO, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS): (23º50’59.19’’S 48º11’0.63’’O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

10/12/2019 18:20
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

10/12/2019 18:07
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EXECUÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

08/12/2019 18:08
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP

07/12/2019 17:13
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (INCLUINDO-SE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE), A SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

07/12/2019 16:46
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E TODOS OS DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS

07/12/2019 16:16
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

06/12/2019 17:16
RESOLUÇÃO CMAS/SMA 005/2019

06/12/2019 17:10
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

06/12/2019 10:56
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS, NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/12/2019 17:57
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP

03/12/2019 19:10
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, REFERENTES AS LINHAS Nº 14,18 E 22

03/12/2019 18:46
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1.200 (MIL E DUZENTAS) CESTAS-BÁSICAS A SEREM UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 48, INC. I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LC 147/2014

03/12/2019 18:22
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/12/2019 17:54
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

01/12/2019 14:31
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA ATUALIZADA PARA AS CRECHES "CELESTINA BERTIN DE ALMEDIA" E "PROFª EVANI FRANÇA DE ARAÚJO" ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/12/2019 10:13
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019 PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

26/11/2019 18:05
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE 3.240 (TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA) CESTAS-BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

26/11/2019 17:59
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E PÃES, EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

26/11/2019 17:44
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

21/11/2019 17:58
COMUNICAÇÃO SOBRE MUDANÇA NO SENTIDO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA COM. DANTE CARRARO X RUA MONS. HENRIQUE VOLTA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA COM. DANTE CARRARO X GOV. PEDRO DE TOLEDO

18/11/2019 19:13
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

17/11/2019 11:54
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO

17/11/2019 11:45
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAPEL SULFITE A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

16/11/2019 18:39
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO)

16/11/2019 18:26
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2019

13/11/2019 18:25
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10/11/2019 16:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2019

10/11/2019 16:25
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2019

10/11/2019 16:04
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO – SP

07/11/2019 17:54
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

02/11/2019 13:39
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GRAMADÃO, NESTE MUNICÍPIO, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS): (23º50’56.68’’S 48º11’2.82’’O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

02/11/2019 13:25
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS ROQUE DOS SANTOS E RUA PROJETADA “A” NO BAIRRO GRAMADÃO, NESTE MUNICÍPIO, (COORDENADAS GEOGRÁFICAS): (23º50’59.19’’S 48º11’0.63’’O), NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

02/11/2019 13:10
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

02/11/2019 12:51
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019 PARA O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E PÃES, EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

02/11/2019 12:44
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019 PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

02/11/2019 12:33
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2019, ZERO QUILÔMETRO, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS

02/11/2019 12:25
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE 3.240 (TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA) CESTAS-BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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